Termos e Condições de Uso

Termos e Condições de Uso do Portal do Cliente Volkswagen

ANTES DE SE ASSOCIAR AO PORTAL DO CLIENTE VOLKSWAGEN LEIA CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. CASO NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, O USUÁRIO NÃO DEVERÁ UTILIZAR O PORTAL DO CLIENTE VOLKSWAGEN.

Data desta versão: 07 de maio de 2014.

DEFINIÇÃO E FINALIDADE DO PORTAL

O Portal do Cliente Volkswagen (“portal”) é propriedade da Volkswagen do Brasil - Indústria de Veículos Automotores Ltda. (“Volkswagen”), com sede à Via Anchieta, Km 23,5, CPI 1208, Bairro Demarchi, São Bernardo do Campo, São Paulo, CEP 09823-901, inscrita no CNPJ sob o nº 59.104.422/0001-50 e tem por finalidade identificar, interagir e aproximar a Volkswagen ainda mais de seus clientes, oferecendo serviços e ofertas mais adequadas às suas expectativas.

As ferramentas que permitem a inserção e exibição de conteúdo de autoria dos usuários são reservadas para que troquem informações e opiniões relacionadas às finalidades do portal, como informações sobre a marca, seus veículos, benefícios e ainda ter acesso a um conteúdo exclusivo do portal.

Tendo em vista que o portal se destina exclusivamente à interação entre os usuários e a própria Volkswagen com foco nas informações e conhecimentos sobre a marca, as experiências dos usuários com seus veículos, promoções e ofertas exclusivas promovidas pela Volkswagen, sua utilização para finalidade diversa será considerada como violação dos princípios de segurança de informação e da política de gestão dos espaços virtuais da Volkswagen, sujeitando o infrator às penalidades previstas no presente termo de uso.

A Volkswagen, neste ato e mediante regular cadastro do usuário no portal, concede ao usuário uma licença pessoal limitada, não exclusiva, não transferível, revogável, por prazo indeterminado, consoante estes Termos e Condições de Uso, para utilizar o portal, de acordo com os objetivos a que se destina. O direito de utilização do portal é pessoal e intransferível.

CADASTRO E ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Usuário - Para se tornar um usuário do portal, o usuário deve ser maior de 18 anos e ser proprietário de pelo menos um veículo da marca Volkswagen.

O usuário deverá realizar o cadastro através do link de acesso disponível no menu Cadastro/Meu Perfil. A página de cadastro contém campos obrigatórios mínimos necessários para concessão do acesso e campos opcionais. Durante o cadastro, o usuário deve preencher informações como dados pessoais, de contato, informações do seu veículo e suas preferencias/perfil. Os dados inseridos no portal serão de uso exclusivo da Volkswagen e não serão fornecidos a terceiros como agências, concessionárias ou fornecedores da Volkswagen, e serão tratados conforme os preceitos da Política de Privacidade, Confidencialidade e Proteção de Dados adiante detalhada.

Quanto maior a quantidade de informações fornecidas pelo usuário, o mesmo poderá ter acesso a um maior número de vantagens e promoções oferecidas pela Volkswagen aos usuários do portal.

Os usuários não poderão efetuar duplo cadastramento, cadastrar um usuário falso ou criar contas em nome de terceiros. O usuário declara e reconhece que as informações sobre si fornecidas são verdadeiras, corretas, atuais e completas, responsabilizando-se civil e criminalmente por essas informações. Caso os dados informados pelo usuário no momento do cadastramento estejam errados ou incompletos, impossibilitando a comprovação e identificação do usuário, a Volkswagen terá o direito de suspender imediatamente o acesso ao portal, sem necessidade de prévio aviso, e haver do usuário as perdas e danos eventualmente sofridos.

Ao final do cadastro, o usuário deverá manifestar seu aceite e concordância com os Termos e Condições de Uso do portal. Em respeitos aos direitos de todos os usuários, não será permitido o uso do portal ao usuário que não aceitar os Termos e Condições de Uso.

As credencias de acesso (login e senha) concedidas para os usuários são de uso pessoal, individual e intransferível.

BENEFÍCIOS E PROMOÇÕES OFERECIDOS NO PORTAL

Alguns dos benefícios oferecidos pela Volkswagen aos usuários através do portal serão convites para shows e eventos patrocinados pela Volkswagen, além de bônus e ofertas exclusivas.

A Volkswagen não fará qualquer tipo de discriminação relacionada à qualquer característica individual de qualquer usuário, ou mesmo ao modelo e ano do veículo de sua propriedade, no entanto, poderão ser criadas promoções e/ou benefícios diferentes e direcionadas a certos grupos de usuários com características comuns, como por exemplo: proprietários de um mesmo modelo de veículo; usuários residentes em uma mesma cidade ou região, etc, sendo que, nestas situações, a Volkswagen garantirá igualdade de condições de participação e imparcialidade a todos os integrantes dos referidos grupos.

CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL

Os usuários deverão utilizar o portal para interagir com a Volkswagen e os demais usuários, com a troca de informações relacionadas aos veículos da marca Volkswagen, suas experiências como proprietários de tais veículos, e compartilhar atividades relacionadas ao objetivo do portal.

Todo e qualquer conteúdo postado pelos usuários poderá ter sua permanência no portal avaliada pelo gestor do portal mediante o exame da pertinência e adequação do material em relação ao presente termo de uso, o que poderá ocorrer por intermédio da própria Volkswagen ou mediante provocação dos demais usuários.

Todo e qualquer conteúdo postado pelos usuários será considerado como sendo de licença livre, podendo ser copiado e distribuído, garantida sempre a citação da fonte.

Todo e qualquer conteúdo postado pelos usuários deve estar de acordo com a legislação em vigor e não conterá material que possa ser considerado ilegal ou que incite ou favoreça práticas em desacordo com a legislação.

A remoção ou edição de comentários por iniciativa de próprio usuário autor é facultada de acordo com as opções disponíveis nas ferramentas de gestão de conteúdo disponibilizadas.

Todo o material postado no portal pelos usuários será disponibilizado no Portal do Cliente Volkswagen e, por conseguinte, não será protegido pelo direito de privacidade e não será considerada confidencial.

Aos usuários é vedado o anonimato.

É proibido o uso do portal, nos seguintes casos:

  1. prática de condutas imorais de cunho ofensivo à Volkswagen, a qualquer outro usuário, a clientes Volkswagen, ou a qualquer terceiro, que possam ser consideradas atentatórias à moral e aos bons costumes ou não alinhadas com os objetivos do portal;
  2. contenha informações falsas, não verídicas, ofensivas, contra a ordem, a moral e os bons costumes, ou que incentivem a prática de qualquer crime, inclusive a discriminação e o preconceito de raça, cor, religião, orientação sexual, ou ideologia política;
  3. falsifique omita ou simule endereços IP's, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de ocultar identidade ou autoria ou ainda responsabilizar terceiros inocentes;
  4. prática de todo e qualquer ato ilegal em desacordo com a legislação civil e criminal vigente;
  5. que coloquem em risco ou invadam a privacidade de outros usuários, ou que possam intimidar, assediar ou praticar bullying contra qualquer usuário;
  6. operações de venda, oferta de serviços e propagandas, que não aquelas postadas pela própria Volkswagen ou com sua autorização e alinhadas com os objetivos do portal;
  7. atividades de caráter político-partidário, pregação religiosa, participação em “correntes” ou jogos de azar;
  8. operações que acarretem, desnecessária e injustificadamente, alto volume de transmissão;
  9. obtenção, armazenamento ou repasse de material cujo conteúdo não esteja alinhado com os objetivos do portal;
  10. que incitem ou estimulem a prática de direção perigosa, sem habilitação ou que de qualquer forma viole as normas do Código de Trânsito Brasileiro;
  11. contenha vírus, cavalos de Tróia, programas ou códigos que possam danificar dados, informações ou o funcionamento de outros dispositivos, impedindo o uso normal da rede, do sistema ou dos equipamentos de terceiros;
  12. armazenamento, uso ou repasse de qualquer tipo de material ou conteúdo que viole direitos autorais, cause danos morais a quem quer que seja;
  13. contenha palavras, termos, expressões, imagens, figuras, símbolos ou fotos obscenos ou pornográficos;
  14. a re-inclusão reiterada de conteúdo que já tenha sido previamente moderado pelo gestor do portal.

DIREITOS E RESPONSABILIDADES DA VOLKSWAGEN

Em nenhuma situação o portal, seus autores, editores ou mantenedores serão responsabilizados por quaisquer danos ou prejuízos, diretos ou indiretos, relacionados ao uso deste portal ou de seu conteúdo por parte de seus usuários ou de terceiros.

O portal não se responsabiliza pela classificação e pela analise prévia de nenhum conteúdo postado pelos usuários em qualquer área do portal, mediadas ou não.

O envio de material para o portal implica na aceitação de responsabilidade plena e não compartilhada com o portal quanto às implicações legais e morais de eventual publicação de qualquer material.

A Volkswagen se reserva o direito de auditar e/ou monitorar a utilização do portal, de modo a salvaguardar seus interesses e dos demais usuários e terceiros, no que diz respeito à segurança de suas informações.

A Volkswagen se reserva o direito de utilizar quaisquer meios legais ao seu dispor, que permitam a identificação e o bloqueio de conteúdos que contenham materiais ofensivos, atentatórios à moral e aos bons costumes.

A Volkswagen se reserva o direito de estabelecer filtros para identificação ou bloqueio de mensagens e conteúdos, que possam conter vírus, que ultrapassem determinado tamanho, que contenham determinadas palavras-chave, que contenham material promocional ou "correntes" multe endereçadas ou que não atendam aos objetivos do portal.

A Volkswagen se reserva o direito de, no caso de uso indevido do portal, sem que haja necessidade de comunicação prévia, bloquear o acesso do usuário total ou parcialmente por determinado tempo a ser definido caso a caso pelo gestor do portal ou, dependendo da gravidade da violação, impedir em definitivo o acesso do usuário ao portal.

No caso do item acima, a Volkswagen se reserva o direito de, após o usuário sanar a irregularidade, regularizar o acesso do usuário mediante livre deliberação do gestor do portal.

DIREITOS E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário autor de conteúdo exibido no portal será proprietário dos seus devidos direitos autorais, nos termos da Lei 9.610/1998, observado o licenciamento de livre uso constante do presente termo de uso.

O usuário será responsável por todo e qualquer conteúdo que postar no portal.

O usuário deverá manter sigilo de sua senha de acesso ao portal, pois suas credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis.

O usuário deverá cuidar para que não ocorram acessos indevidos, por meio de suas credenciais.

O usuário deverá tratar as senhas de acesso à Internet como uma informação confidencial.

O usuário deverá respeitar a propriedade intelectual de sistemas, programas, artigos, imagens ou quaisquer outras informações ou conteúdos por ele utilizados, atendendo às exigências do direito de cópia do autor do material.

SANÇÕES DECORRENTES DO NÃO CUMPRIMENTO DA NORMA

No caso de uso indevido do portal, sem que haja necessidade de comunicação prévia, o acesso do usuário ao portal poderá ser bloqueado total ou parcialmente, por determinado tempo a ser definido caso a caso pelo gestor do portal ou, dependendo da gravidade da violação, o usuário poderá ser impedido de acessar o portal em caráter definitivo.

Os usuários responderão civil e criminalmente pelo uso indevido do portal, pelo descumprimento de qualquer das disposições do presente termo de uso e por todo e qualquer dano que causarem às empresas do Grupo Volkswagen do Brasil, aos demais usuários e a terceiros.

LICENÇA DE USO DO CONTEÚDO

Todo o conteúdo de propriedade dos usuários postado no portal, não obstante a proteção dos direitos autorais nos termos da Lei 9.610/1998, será considerado de livre uso, ficando disponível para livre leitura, uso ou redistribuição para terceiros, sem qualquer ônus para a Volkswagen.

Com base na presente licença de uso, os usuários autores expressamente concedem ao portal autorização para publicar o material por eles disponibilizado em páginas, serviços ou materiais relacionados à divulgação do Portal do Cliente Volkswagen.

A utilização de conteúdos de propriedade intelectual de terceiros, sem a devida autorização de seus titulares, configura violação de propriedade intelectual que sujeita o usuário infrator às penalidades cíveis e criminais previstas na legislação.

O usuário responsável pela inserção indevida de conteúdos pertencentes a terceiros obriga-se a manter o portal isento de qualquer responsabilidade, nos termos previstos no tópico sobre limitação da responsabilidade.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE, CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Volkswagen não divulgará, cederá, ou comercializará, a qualquer tempo e título, os dados pessoais dos usuários que constem de suas fichas cadastrais em suas páginas pessoais, assim como é vedado a todos os usuários que divulguem informações de outros usuários, sem sua expressa autorização.

A Volkswagen não compartilhará as informações pessoais dos usuários com terceiros, exceto em circunstâncias específicas em que for obrigada, como ordens judiciais ou por determinação legal, quando a ordem advir de autoridades policiais.

As informações dos usuários serão utilizadas única e exclusivamente com o objetivo de criar e oferecer melhores benefícios e ofertas aos usuários.

A Volkswagen toma todas as medidas de segurança adequadas de proteção contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada dos dados. Essas medidas incluem análises internas de práticas de coleta, armazenamento e processamento de dados e medidas de segurança, incluindo criptografia e medidas de segurança físicas apropriadas para proteção contra o acesso não autorizado a sistemas de armazenamento de dados pessoais. Todo o acesso aos dados dos usuários é limitado aos funcionários e contratados da Volkswagen, de forma escalonada e com conteúdo limitado conforme a função e o tipo de processamento de tais informações para processamento em nome da Volkswagen. Essas pessoas firmam contratos com a Volkswagen que contém obrigações específicas de confidencialidade e podem ser submetidas a punições, incluindo rescisão de contrato e processo cível e criminal, caso não cumpram tais obrigações

A Volkswagen não aceita receber ou intermediar material confidencial por intermédio do portal ou quaisquer ferramentas eventualmente oferecidas ou mencionadas no portal ou ainda por contato direto com sua equipe. Toda informação enviada pelos recursos do portal ou recebida por intermédio dele ou de sua equipe será tratada como não sendo confidencial, independente de qualquer declaração do autor da comunicação, que não tenha sido previamente aceita por escrito pelos gestores do portal.

Cookies - O uso de cookies é feito apenas para reconhecer um visitante constante e melhorar sua experiência de navegabilidade no portal. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um portal da web para o disco do computador do usuário e não armazenam dados pessoais. O usuário pode apagar os cookies existentes em seu computador através do browser, ou mesmo bloqueá-los permanentemente, conforme as configurações do browser.

Envio de e-mails - A Volkswagen nunca envia e-mails solicitando confirmação de dados/cadastro ou com anexos executáveis (extensão exe, com, scr, bat) e links para download.

Os e-mails da Volkswagen com benefícios e ofertas têm como remetentes: relacionamento@vwpremium.com.br e relacionamento@volkswagencrm.com.br Os links dos e-mails da Volkswagen levam diretamente para o portal. Caso o usuário deseje parar de receber os e-mails da Volkswagen, basta clicar no link “remova aqui” que se localiza no rodapé de todos os e-mails enviados.

COMO REPORTAR VIOLAÇÕES

Se algum comentário, notícia ou outro conteúdo do portal violar algum direito do usuário ou de terceiros ou descumprir a legislação aplicável, entre em contato pelos endereços indicados abaixo:

Central de Relacionamento com Clientes Volkswagen: 0800 019 5775
Endereço para correspondência:
Destinatário: Volkswagen do Brasil - Indústria de Veículos Automotores
Via Anchieta, Km 23,5 - CPI 1048
Bairro: Demarchi - São Bernardo do Campo - SP
CEP 09823-901

ACESSO, FUNCIONAMENTO E ENCERRAMENTO DO PORTAL

O usuário está ciente de que o tráfego de dados que lhe dá acesso ao portal é suportado por um serviço prestado pela operadora de serviços de telecomunicações escolhido e contratado pelo usuário e que tal contratação é completamente independente do portal. O usuário está ciente, ainda, de que os encargos cobrados pela operadora de serviços de telecomunicação (WAP, GPRS) de sua escolha e os impostos aplicáveis podem incidir no tráfego de dados necessário a eventuais downloads e de anúncios de terceiros para seu dispositivo.

A Volkswagen envida seus melhores esforços para manter o portal em funcionamento durante 24 horas por dia, 7 dias por semana, no entanto, é possível que haja momentos em que o portal fique indisponível por diferentes motivos, inclusive em virtude da realização de manutenções rotineiras. Desta forma, o acesso ao portal pode ser interrompido, suspenso ou encerrado, a qualquer momento, a exclusivo critério da Volkswagen e sem necessidade de comunicação prévia.

O encerramento definitivo ou temporário das atividades do portal fica a critério exclusivo da Volkswagen e sem necessidade de comunicação prévia, sendo que o encerramento não resultará em qualquer obrigação em face dos usuários, seja de que natureza for.

MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O prazo destes Termos e Condições de Uso é indeterminado, no entanto, em razão de fatores tecnológicos e legais a Volkswagen se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso vigentes na data, e, portanto deve sempre verificá-los previamente. As modificações passarão a ser aplicáveis a partir da veiculação da nova versão, salvo previsão expressamente em contrário presente neste documento. O uso contínuo do portal por parte do usuário, após a realização de qualquer mudança nos Termos e Condições de Uso, significa que o usuário está de acordo com tais modificações.

FORO

O usuário concorda em eleger, em conjunto com o portal, o foro central da comarca da cidade de São Bernardo do Campo, SP como único competente para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas destes Termos e Condições de Uso ou de outros fatos relacionados à utilização do portal, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.